Onde localizar a decisão
Entre em Consultar Pedidos e abra os detalhes do requerimento. Guarde a comunicação, a data em que recebeu a decisão e o protocolo. Se a tela resumida trouxer pouca informação, veja a possibilidade de baixar a cópia do processo.
Se o motivo foi renda familiar
Confira quais pessoas e rendas foram consideradas. Compare a decisão com o Cadastro Único e os comprovantes. A lei tem regras próprias sobre grupo familiar e exclusão de rendas, que precisam ser aplicadas aos dados do caso.
Se o motivo foi a avaliação da deficiência
Verifique o que a decisão e as avaliações registram sobre impedimentos e barreiras. No caso de TEA, um laudo pode compor o pedido com relatórios de apoio e registros do cotidiano. Separe também os documentos que já estavam no processo.
O que conferir
- Comunicado com o motivo e data da ciência
- Cadastro Único e documentos familiares
- Avaliações e relatórios pertinentes
Dúvidas frequentes
Onde vejo por que o INSS negou meu BPC?
No Meu INSS, abra Consultar Pedidos e veja os detalhes do requerimento. Procure a decisão ou a comunicação que explica o indeferimento.
Preciso recorrer ou fazer um novo pedido?
Confira primeiro o motivo da negativa e a data em que recebeu a decisão. Os documentos disponíveis e os prazos ajudam a avaliar qual procedimento se aplica.
Fontes oficiais
- Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social · BPC
- Legislação federal · Lei Orgânica da Assistência Social
- Gov.br · Solicitar cópia de processo no INSS
- Gov.br · Apresentar recurso ordinário
Fontes consultadas em .
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Sobre o assunto deste guia
Informações para o seu atendimento
Para conversar com a equipe sobre o assunto deste guia, informe sua cidade e a situação do pedido. O contato pode ser on-line em todo o Brasil ou presencial na sede em Governador Valadares.
Este guia é informativo. A análise de documentos e das circunstâncias individuais cabe à advogada.